COVID-19Matriz Atricon 2026
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D1 - Informações Prioritárias
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Essencial1.1 | Possui sítio oficial próprio na internet? | ||
| Essencial1.2 | Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet? | ||
| Obrigatório1.3 | O acesso ao portal transparência está visível na capa do site? | ||
| Obrigatório1.4 | O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo? |
D2 - Informações Institucionais
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Recomendado2.1 | Divulga a estrutura organizacional e a norma que a institui/altera? | ||
| Obrigatório2.2 | Divulga competências e/ou atribuições? | ||
| Obrigatório2.3 | Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão? | ||
| Obrigatório2.4 | Divulga endereços, telefones e e-mails institucionais atuais? | ||
| Obrigatório2.5 | Divulga o horário de atendimento? | ||
| Obrigatório2.6 | Divulga os atos normativos próprios?⚠️ Adicione todos os links indicados. | ||
| Obrigatório2.7 | Divulga perguntas e respostas mais frequentes? | ||
| Recomendado2.8 | Participa em redes sociais e apresenta link de acesso ao perfil no site? | ||
| Recomendado2.9 | Inclui botão do Radar da Transparência Pública no site ou portal? |
D3 - Receitas
D4 - Despesas
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Essencial4.1 | Divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas? | ||
| Essencial4.2 | Divulga as despesas por classificação orçamentária? | ||
| Essencial4.3 | Possibilita consulta de empenhos com detalhes do beneficiário, valor, bem/serviço e licitação originária? |
D5 - Convênios e Transferências
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Obrigatório5.1 | Divulga as transferências recebidas a partir de convênios/acordos com número/ano, valor, objeto, vigência e origem? | ||
| Obrigatório5.2 | Divulga as transferências realizadas a partir de convênios/acordos com número/ano, beneficiário, objeto e valor? | ||
| Obrigatório5.3 | Divulga acordos firmados sem transferência de recursos, identificando partes, objeto, vigência e obrigações? |
D6 - Recursos Humanos
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Obrigatório6.1 | Divulga relação nominal dos servidores, cargos/funções, lotações, datas de admissão/exoneração e carga horária? | ||
| Obrigatório6.2 | Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/membro? | ||
| Obrigatório6.3 | Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções? | ||
| Recomendado6.4 | Divulga lista de estagiários com nome, data de contratação e término? | ||
| Recomendado6.5 | Publica lista dos terceirizados com nome, função e empresa empregadora? | ||
| Obrigatório6.6 | Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas?⚠️ Adicione todos os links indicados. | ||
| Obrigatório6.7 | Divulga demais atos dos concursos/processos seletivos, incluindo lista de aprovados e nomeações?⚠️ Adicione todos os links indicados. |
D7 - Diárias
D8 - Licitações
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Obrigatório8.1 | Divulga relação das licitações com número, modalidade, objeto, data, valor e situação? | ||
| Obrigatório8.2 | Divulga a íntegra dos editais de licitação? | ||
| Obrigatório8.3 | Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações? | ||
| Obrigatório8.4 | Divulga a íntegra dos documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade? | ||
| Obrigatório8.5 | Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP? | ||
| Recomendado8.6 | Divulga o plano de contratações anual? | ||
| Recomendado8.7 | Divulga relação dos licitantes/contratados sancionados administrativamente? |
D9 - Contratos
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Obrigatório9.1 | Divulga relação dos contratos com contratado, valor, objeto, vigência e aditivos? | ||
| Obrigatório9.2 | Divulga o inteiro teor dos contratos e termos aditivos? | ||
| Obrigatório9.3 | Divulga lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado? | ||
| Obrigatório9.4 | Divulga a ordem cronológica de pagamentos e justificativas de eventual alteração? |
D10 - Obras
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Recomendado10.1 | Divulga informações sobre obras com objeto, situação, datas, empresa e percentual concluído? | ||
| Obrigatório10.2 | Divulga os quantitativos, preços unitários e totais contratados? | ||
| Obrigatório10.3 | Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos? | ||
| Obrigatório10.4 | Divulga relação das obras paralisadas com motivo, responsável e data prevista para reinício? |
D11 - Planejamento e Prestação de Contas
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Obrigatório11.1 | Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)? | ||
| Obrigatório11.2 | Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades? | ||
| Obrigatório11.3 | Divulga a íntegra da decisão de apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas? | ||
| Obrigatório11.4 | Divulga o resultado do julgamento das contas do Chefe do Executivo pelo Legislativo? | ||
| Essencial11.5 | Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)? | ||
| Essencial11.6 | Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)? | ||
| Recomendado11.7 | Divulga o plano estratégico institucional? | ||
| Essencial11.8 | Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos? | ||
| Essencial11.9 | Divulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos? | ||
| Essencial11.10 | Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos? |
D12 - SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Obrigatório12.1 | Existe o SIC no site ou portal de transparência e indica a unidade responsável? | ||
| Obrigatório12.2 | Indica endereço físico, telefone, e-mail e horário de funcionamento do SIC? | ||
| Obrigatório12.3 | Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)? | ||
| Obrigatório12.4 | A solicitação por e-SIC é simples, sem exigências que dificultem o acesso à informação? | ||
| Obrigatório12.5 | Divulga instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI? | ||
| Recomendado12.6 | Divulga prazos de resposta, autoridades competentes e procedimentos do e-SIC? | ||
| Obrigatório12.7 | Divulga relatório anual estatístico com pedidos recebidos, atendidos e indeferidos? | ||
| Obrigatório12.8 | Divulga lista de documentos classificados com grau de sigilo, assunto, dispositivo legal e prazo? | ||
| Obrigatório12.9 | Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses? |
D13 - Acessibilidade
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Obrigatório13.1 | O site e portal contêm símbolo de acessibilidade em destaque?⚠️ Adicione todos os links indicados. | ||
| Obrigatório13.2 | O site e portal contêm exibição do "caminho" de páginas percorridas pelo usuário (breadcrumb)?⚠️ Adicione todos os links indicados. | ||
| Obrigatório13.3 | O site e portal contêm opção de alto contraste?⚠️ Adicione todos os links indicados. | ||
| Obrigatório13.4 | O site e portal contêm ferramenta de redimensionamento de texto?⚠️ Adicione todos os links indicados. | ||
| Recomendado13.5 | Contém mapa do site institucional? |
D14 - Ouvidoria
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Obrigatório14.1 | Há informações sobre atendimento presencial da Ouvidoria (endereço, telefone e horário)? | ||
| Obrigatório14.2 | Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria? | ||
| Obrigatório14.3 | Divulga Carta de Serviços ao Usuário? |
D15 - LGPD e Governo Digital
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Obrigatório15.1 | Identifica o encarregado LGPD e disponibiliza canal de comunicação (telefone e/ou e-mail)? | ||
| Recomendado15.2 | Publica a Política de Privacidade e Proteção de Dados? | ||
| Obrigatório15.3 | Possibilita acesso a serviços públicos por meio digital, sem solicitação presencial? | ||
| Obrigatório15.4 | Possibilita acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos? | ||
| Recomendado15.5 | Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa? | ||
| Obrigatório15.6 | Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação? |
D16 - Renúncia de Receita
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Obrigatório16.1 | Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada? | ||
| Obrigatório16.2 | Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo de benefício fiscal? | ||
| Recomendado16.3 | Identifica os beneficiários das desonerações tributárias? | ||
| Recomendado16.4 | Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura, identificando projetos aprovados, beneficiário e valor? |
D17 - Emendas Parlamentares
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Obrigatório17.1 | Identifica emendas parlamentares federais recebidas com origem, tipo, número, autoria, valor e objeto? | ||
| Obrigatório17.2 | Identifica emendas parlamentares estaduais e municipais com origem, tipo, número, autoria, valor e objeto? | ||
| Obrigatório17.3 | Demonstra a execução orçamentária e financeira oriunda das emendas parlamentares? |
D18 - Saúde
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Obrigatório18.1 | Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?⚠️ Adicione todos os links indicados. | ||
| Obrigatório18.2 | Divulga informações sobre serviços de saúde com horários, profissionais, especialidades e local? | ||
| Recomendado18.3 | Divulga lista de espera de regulação para consultas, exames e serviços médicos? | ||
| Recomendado18.4 | Divulga lista dos medicamentos fornecidos pelo SUS e como obtê-los, incluindo os de alto custo?⚠️ Adicione todos os links indicados. | ||
| Obrigatório18.5 | Divulga os estoques de medicamentos das farmácias públicas? | ||
| Recomendado18.6 | Divulga informações sobre composição e funcionamento do Conselho de Saúde? |
D19 - Educação e Assistência Social
| Tipo / Código | Critério de Avaliação | Link | ✓ |
|---|---|---|---|
| Recomendado19.1 | Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados? | ||
| Obrigatório19.2 | Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? | ||
| Obrigatório19.3 | Divulga informações sobre composição e funcionamento do Conselho do Fundeb? | ||
| Recomendado19.4 | Divulga informações sobre composição e funcionamento do Conselho de Assistência Social? |
Aruanã
Fundação: 1958
Aniversário: 18 de dezembro
Gentílico: Aruanense
População: 9.138 habitantes
Área: 3.055,292 km²
Localização: ver mapa